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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Requerimento nº 174/2024
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal, realize a Sessão Ordinária do dia 15 de julho do corrente, na comunidade do Distrito de São João das Missões, interior do nosso município, fazendo parte das atividades referente a Festa do Colono e Motorista.

    • 08/05/2024

    • Numero da Lei: 174/2024

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 484/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 484/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para aquisição de imóveis para a cozinha do Núcleo Comunitário Santo Antão Abade – Distrito de Campestre

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 484/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 479/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 479/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.066,66 (quatro mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 479/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 478/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 478/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para repasse a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões, inscrito no CNPJ nº 20070630/0001-40, para viagens para a faculdade.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 478/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 477/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 477/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para aquisição de impressora multifuncional 3x1 Epson L3250 e materiais para reforma, pela Escola Dr. Augusto Nascimento e Silva

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 477/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 476/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 476/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), aquisição de lava-jato, cortinas para as salas de aula e outros materiais, para a Escola Orestes Ghisleni

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 476/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 475/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 475/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), para aquisição de materiais para construção e reformas na Escola José Cassiano

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 475/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 474/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 474/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para aquisição de materiais de construção, piso para banheiros, vasos sanitários, piso churrasqueira, pelo CTG Lanceiros de Sepé

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 474/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 473/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 473/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 473/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Requerimento 456/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; o presente requerimento, solicitando mais um soldado para a Brigada Militar de São Miguel das Missões.

    • 06/12/2023

    • Numero da Lei: 456/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 426/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de refazer a colocação de uma divisória na curva da estrada entre às residências dos senhores Nilson Carvalho(nego veio) e Marcio Brum, no Assentamento Pessegueiro.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 426/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº425/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o patrolamento e encascalhamento em alguns trechos críticos das estradas dos Assentamentos Pessegueiro e Santa Helena.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 425/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº424/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a revisão ou manutenção da iluminação pública na sede do distrito de São João das Missões.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 424/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 379/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a poda e retirada de arvores no acostamento ao longo da estrada do Rincão dos Ribas, principalmente no trecho conforme o mapa anexo.

    • 03/10/2023

    • Numero da Lei: 379/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 375/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a manutenção ou substituição da caixa d´água instalada no Rincão dos Machadinhos, pois a mesma está muito danificada, com muitos vazamentos perdendo bastante água.

    • 03/10/2023

    • Numero da Lei: 375/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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